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Wladimir Pereira Toni
Comentários
(
499
)
Wladimir Pereira Toni
Comentário ·
há 6 meses
Pedi demissão! O empregador pode me impedir de cumprir o aviso prévio?
Wladimir Pereira Toni
·
há 8 anos
Prezado Dr. Nelson, boa tarde, tudo bem?
Coincidentemente, acabei de acessar o acórdão de um processo que talvez te ajude, mas ainda não foi nem publicado.
Se quiser, pode me chamar no whatsapp que eu te passo o nº do processo: (11) 99544-9054
De todo modo, esse foi apenas o meu entendimento sobre o tema. Creio que valha a reflexão a respeito, mas longe de ser unanimidade...
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Wladimir Pereira Toni
Comentário ·
há 7 meses
PGR defende no STF manutenção de vínculo entre motorista e aplicativo
Ricky Alencar
·
há 7 meses
A questão do vínculo empregatício desses profissionais é muito polêmica, merecendo um enfrentamento pelo Poder Legislativo, mas enquanto isso não acontece a legislação vigente precisa ser seguida.
De acordo com a nossa legislação atual, se estiverem presentes os requisitos de vínculo de emprego (pessoalidade, não eventualidade, subordinação e onerosidade), o trabalhador será empregado.
A análise da presença desses requisitos cabe apenas às instâncias ordinárias do judiciário (varas do trabalho e tribunais regionais), não podendo os tribunais superiores (TST e STF) reverem as questões fáticas.
O fato de o STF ter decidido (acertadamente, a meu ver) que nosso ordenamento jurídico permite a existência de outras formas de contratação (diversas da relação de emprego) não impede o reconhecimento do vínculo empregatício quando estiverem presentes a pessoalidade, a não eventualidade, a subordinação e a onerosidade. São coisas totalmente dferentes!
O que temos visto nesses casos é uma intromissão indevida do STF ao decidir questões que demandariam uma reanálise dos fatos. Esse é o grande problema.
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Wladimir Pereira Toni
Comentário ·
há 11 meses
STF cassa reconhecimento de vínculo de emprego de advogada contratada como autônoma
Ponto Jurídico
·
há 11 meses
É inegável a possibilidade de outras forma de contratação, mas se no caso concreto estiverem presentes os requisitos caracterizadores do vínculo de emprego (pessoalidade, subordinação, não eventualidade e onerosidade), o trabalhador será empregado.
A questão é que isso depende da análise e valoração de provas, o que não cabe ao STF fazer. Esse tipo de decisão só aumenta a insegurança jurídica.
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Wladimir Pereira Toni
Comentário ·
ano passado
Fui demitido durante a estabilidade da CIPA. O que fazer?
Wladimir Pereira Toni
·
há 3 anos
Emerson, bom dia, tudo bem?
Por favor, entre em contato comigo para conversarmos melhor a respeito (pode ser por whatsapp, se preferir).
Wladimir Pereira Toni (OAB/SP nº 311.179)
Advogado e Consultor Jurídico
Telefone/WhatsApp:(11) 99544-9054
E-mail: wladimir@wptoni.adv.br
Site: www.wptoni.adv.br
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Wladimir Pereira Toni
Comentário ·
ano passado
Os e-esportes podem ser considerados um esporte de fato?
Maurício de Freitas
·
ano passado
A discussão técnica por profissionais da área é importantíssima antes de regulamentar o tema, da mesma forma que deveria ser feito um levantamento para entender qual é a opinião do povo como um todo sobre isso, afinal é a parte realmente interessada.
Na minha opinião pessoal, o tema é relevante, sobretudo para a economia, mas não deveria ser considerado esporte. Obviamente tudo evolui, mas pode-se criar novas categorias ao invés de destruir ou desfigurar o que já existe.
Hoje, na prática, existe uma associação entre esporte e atividade física, o que muitas vezes é recomendado até mesmo por médicos como algo benéfico à saúde. Via de regra, passar o dia todo sentado em frente ao computador não irá adiantar, até porque os hábitos prejudiciais e as doenças são reais, e não virtuais, afinal as pessoas não comem "e-hamburgueres", não tomam "e-refrigerantes", "e-cachaças", não fumam "e-cigarros" etc, então nem tudo precisa ser virtual...
Entendo que o contato real entre pessoas ainda é importante para a vida em sociedade.
Mas, essa é apenas a minha opinião pessoal, sem qualquer estudo técnico a respeito do tema.
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Wladimir Pereira Toni
Comentário ·
ano passado
“Trabalho como vendedora, mas meu chefe me obriga a passar pano e limpar a loja todos os dias. Isso é correto?”
Wladimir Pereira Toni
·
há 8 anos
Prezado Eduardo, boa tarde, tudo bem?
Aparentemente, pelo seu relato, parece-me que há irregularidades. Para uma melhor análise do caso, por favor entre em contato comigo por telefone ou whatsapp (11) 99544-9054.
Atenciosamente
Wladimir Pereira Toni (OAB/SP nº 311.179)
Advogado e Consultor Jurídico
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Wladimir Pereira Toni
Comentário ·
há 2 anos
Fui demitida grávida! Tenho que voltar a trabalhar ou posso apenas ser indenizada pelo período?
Wladimir Pereira Toni
·
há 5 anos
Prezada Fernanda, bom dia.
Que bom que gostou, espero que seja útil!
É importante tomar as medidas adequadas necessárias o quanto antes, pois o prejuízo da demora poderá ser muito grande.
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Wladimir Pereira Toni
Comentário ·
há 2 anos
“Trabalho como vendedora, mas meu chefe me obriga a passar pano e limpar a loja todos os dias. Isso é correto?”
Wladimir Pereira Toni
·
há 8 anos
Olá, Joyce, bom dia.
Por favor, entre em contato comigo para conversamos a respeito (pode ser por whatsapp).
Wladimir Pereira Toni
OAB/SP 311179
(11) 99544-9054
Wladimir@advocaciawptoni.adv.br
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Wladimir Pereira Toni
Comentário ·
há 2 anos
Gestante reintegrada ao trabalho tem que devolver os valores rescisórios que recebeu?
Wladimir Pereira Toni
·
há 4 anos
Angela, bom dia.
Para orientá-la adequadamente precisarei analisar todos os detalhes do caso, então peço que entre em contato comigo para gendarmos uma consulta.
Atenciosamente
Wladimir Pereira Toni (OAB/SP nº 311.179)
Advogado e Consultor Jurídico
Telefone/WhatsApp:(11) 99544-9054
E-mail: wladimir@advocaciawptoni.adv.br
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Wladimir Pereira Toni
Comentário ·
há 2 anos
Empregado que chega atrasado pode ser impedido de trabalhar?
Wladimir Pereira Toni
·
há 8 anos
India, bom dia, tudo bem?
Para esclarecer adequadamente as suas dúvidas eu precisarei entender todos os detalhes do caso, o que não é possível fazer por aqui.
Se quiser, entre em contato comigo para discutirmos os detalhes.
Atenciosamente
Wladimir Pereira Toni (OAB/SP nº 311.179)
Advogado e Consultor Jurídico
Telefone/WhatsApp:(11) 99544-9054
E-mail: wladimir@advocaciawptoni.adv.br
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