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Wladimir Pereira ToniWladimir Pereira Toni, Advogado

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Wladimir Pereira Toni, Advogado
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Artigo · há 8 dias
A LGPD se aplica ao meu negócio? Devo me preocupar com ela?

A LGPD se aplica ao meu negócio? Devo me preocupar com ela?

(Imagem de Jan Alexander por Pixabay ) Desde 1º/8/2021 a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018) está em pleno vigor, sendo que parte dela já estava vigente desde 2020 e uma parte...
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Artigo · mês passado
Recusa à Vacina e Demissão por Justa Causa

Recusa à Vacina e Demissão por Justa Causa

(Imagem de Peggy und Marco Lachmann-Anke por Pixabay ) Recentemente vimos uma das turmas do TRT de São Paulo confirmar a demissão por justa causa de uma trabalhadora que se recusou a tomar vacina...
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Artigo · há 4 meses
Correção do FGTS a partir de 1999. Do que se trata? O que fazer?

Correção do FGTS a partir de 1999. Do que se trata? O que fazer?

(Imagem de Firmbee por Pixabay ) Sempre que se aproxima a possibilidade de o STF julgar a questão envolvendo a correção do FGTS, observa-se uma verdadeira enxurrada de artigos e questionamentos a...
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Artigo · há 4 meses
Gestantes devem trabalhar à distância durante a pandemia!

Gestantes devem trabalhar à distância durante a pandemia!

(Imagem de Marcia bispo Bença por Pixabay ) Ontem (12/5/2021) foi publicada a lei nº 14.151/2021, dispondo sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a...
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Artigo · há 4 meses
MP 1.045 e 1.046 – Fôlego para as Empresas/Empregadoras. Alguns Cuidados Necessários

MP 1.045 e 1.046 – Fôlego para as Empresas/Empregadoras. Alguns Cuidados Necessários

(Imagem de aymane jdidi por Pixabay ) Na tentativa de minimizar os efeitos negativos causados à economia pelo fechamento de comércio, escolas e outras atividades, o que levou à quebra de empresas,...
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Artigo · há 7 meses
Empregado pode ser demitido por Justa Causa ao recusar uma vacina?

Empregado pode ser demitido por Justa Causa ao recusar uma vacina?

(Imagem de Clker-Free-Vector-Images por Pixabay) Tendo em vista recente nota técnica emitida pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) indicando ser possível a demissão por justa causa de empregado...
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Artigo · há 7 meses
Com o cancelamento/adiamento do Carnaval em 2021, os empregados terão que trabalhar nesse período?

Com o cancelamento/adiamento do Carnaval em 2021, os empregados terão que trabalhar nesse período?

(Imagem de 5598375 por Pixabay ) Sob a justificativa de conter a pandemia do Coronavírus, o Carnaval foi adiado ou cancelado na maior parte do país. Com isso, surge a dúvida de muitos trabalhadores...
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Artigo · há 8 meses
Fui demitido durante a estabilidade da CIPA. O que fazer?

Fui demitido durante a estabilidade da CIPA. O que fazer?

(Imagem de josemairing por Pixabay ) Sabemos que, infelizmente, muitas empresas não respeitam os direitos dos seus trabalhadores, sequer as estabilidades/garantias de emprego. No caso dos membros da...
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Artigo · há 9 meses
Por que o trabalhador tem que exigir a emissão de CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho)?

Por que o trabalhador tem que exigir a emissão de CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho)?

(Imagem de Andrew Martin por Pixabay ) Infelizmente, o Brasil apresenta números assustadores de acidente do trabalho (uma notificação a cada 49 segundos e uma morte a cada 3h43m - Fonte:...
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Artigo · há 10 meses
Equipe Comercial/Vendas: algumas particularidades dessa relação de emprego

Equipe Comercial/Vendas: algumas particularidades dessa relação de emprego

(Imagem de Capri23auto por Pixabay ) A área comercial costuma ser foco de grande atenção em boa parte das empresas, pois, em termos práticos e diretos, é por meio dela que entra o dinheiro. A forma...
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