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Eric Duarte, Arquiteto e Urbanista
Eric Duarte
Comentário · há 6 dias
Caro Wladimir, achei muito bom pontuar que a legalidade não esta sendo considerada nesta inquisição que se instaurou sobre o tema. Vou citar novamente o ECA:

“Art. 79. As revistas e publicações destinadas ao público infanto-juvenil não poderão conter ilustrações, fotografias, legendas, crônicas ou anúncios de bebidas alcoólicas, tabaco, armas e munições, e deverão respeitar os valores éticos e sociais da pessoa e da família.”

No caso em questão, o valor ético e social da pessoa e da família está sendo desrespeitado pela presença de um beijo praticado por um casal homossexual (que atualmente é permitida a união homoafetiva, com casamento, união estável e tudo mais). Porém, como podemos levar em consideração um valor ético e social que se enquadra como crime, uma vez que homofobia, no entendimento legal, atualmente se enquadra como um crime de ódio? Pois bem, para melhor visualizarem o cenário, digamos que o beijo fosse praticado por uma moça branca e um rapaz negro. Pela linha de raciocínio da Prefeitura do Rio de Janeiro, uma família poderia apresentar a "opinião" de que isso é antiético e imoral, que poderia estimular seus filhos a terem relacionamentos entre brancos e negros. Seria um absurdo pensar de tal forma não? Mas ao colocarmos o que ocorreu na bienal e a situação apresentada, ambos possuem o mesmo tratamento legal: homofobia e racismo estão no mesmo patamar, negar que relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo ou entre pessoas brancas e negras existe estaria também no mesmo patamar, dizer que isso irá influenciar as decisões das crianças também estaria no mesmo patamar.Ou seja, é você pegar algo que é totalmente legal, que não apresenta perigo nenhum à sociedade, que está previsto por lei, que é tido pelo conselho de medicina e psicologia como normal, e torna-lo algo impróprio, seja para um adulto ou uma criança, e isto caracteriza preconceito, seja racial ou de gênero.
Muitos tentam defender a decisão da Prefeitura por se tratar de um beijo em uma HQ infantil (que na verdade nem o era, e ainda possuía classificação indicativa na capa), independente de quem o praticou, porém, fica claro que a motivação foi o beijo ser praticado por dois rapazes.
Ao meu ver, e do Ministro do STF também, é claro que houve um deslize (senão crime) cometido, mas por parte da prefeitura e não do stand e da bienal.
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Wladimir Pereira Toni

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