Wladimir Pereira Toni
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Advogado Especialista em Direito do Trabalho

Advogado Especialista em Direito e Processo do Trabalho e em Advocacia Empresarial. Administrador Especialista em Gestão de Recursos Humanos.

Atua principalmente com: 1) Indenizações por Acidente do Trabalho ou Doença Ocupacional; 2) Reversão de Demissão Por Justa Causa; 3) Reintegração/Indenização de Gestantes ou Estáveis em Geral; 4) Consultoria Jurídica para Empresas.

Busca sempre a correta e justa aplicação das normas, seja na defesa dos interesses de trabalhadores, seja prestando consultoria para empresários/executivos que queiram evitar litígios.

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Wladimir Pereira Toni

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Comentários

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Wladimir Pereira Toni

Comentário · há 7 dias

Pode o empregador OBRIGAR o empregado a tomar vacina contra COVID-19?

Gabriel Pacheco · há 8 dias

Entendo seu ponto e acho que é uma boa tese. Acredito, ainda, que se a vacina se mostrar segura e eficaz a grande maioria irá se vacinar espontaneamente e, a exemplo das demais vacinas, sequer será necessário qualquer controle mais rígido a respeito, o que tornará esta discussão sem efeito. Contudo, para que o debate faça sentido, acabamos considerando a hipótese mais extrema.

Quando mencionei a possibilidade de uma eventual responsabilização do empregador, considerei a adoção de eventuais medidas restritivas como uma opção patronal (e não uma obrigação legal, pois nesse caso concordo que não poderíamos responsabilizá-lo). Sendo uma opção, e a partir de uma análise detalhada do caso concreto, entendo ser possível elaborar uma tese nesse sentido.

De todo modo, vamos aguardar para ver o que realmente acontecerá, sempre torcendo para o sucesso das vacinas e o breve fim dessa situação que estamos vivendo.

Wladimir Pereira Toni

Comentário · há 7 dias

Bolsonaro no Poder significa morte de centenas de milhares de brasileiros.

Edgard Monteiro - Advogado · há 9 dias

O simples fato de outros países terem aprovado alguma vacina não permite (ao menos não deveria) a nenhum governante aplicá-las sem o aval da nossa agência de vigilância sanitária (como, aliás, acontece com todas as outras vacinas e tantos outros produtos sem que se faça todo esse estardalhaço).

Imagine se fosse o atual presidente querendo, a todo custo, empurrar uma vacina sem os devidos cuidados! Não tenho dúvidas de que ele seria crucificado do mesmo jeito, além do que provavelmente algum ministro do STF já teria dado uma canetada proibindo a imunização, muito provavelmente enaltecendo a importância, seriedade e autonomia da ANVISA...

Dizer que qualquer agência ou ministério está ocupado indevidamente é apenas mais um apelo político, a menos que se comprove que houve alguma irregularidade nas nomeações ou que exista algum impedimento legal.

Não tenho compromisso com nenhum político! Concordo com algumas ações deste governo e discordo de outras, mas sou consciente de que quem tem que decidir se o saldo da gestão foi positivo ou negativo é o povo, por meio do voto, não cabendo à oposição, a ministros do STF ou qualquer outro órgão, por simples discordância política/ideológica, impedir um representante, legitimamente eleito pelo povo, de governar.

Quanto às tais fake news e teorias falsas, cabe a quem fazer essa classificação? Se determinado "especialista" defende uma opinião e outro defende algo contrário, basta escolher um dos lados para a opinião e os estudos do outro sejam considerados falsos? Creio que não.

Respeito a sua opinião e defendo seu direito de expressá-la livremente, apenas não concordo com ela.

Wladimir Pereira Toni

Comentário · há 8 dias

Pode o empregador OBRIGAR o empregado a tomar vacina contra COVID-19?

Gabriel Pacheco · há 8 dias

Doutor, creio que essa questão ainda irá gerar muita discussão. Infelizmente, o tema já foi politizado no mundo tudo, então não há como sabermos o que esperar...

Na área trabalhista, atualmente não se exige a carteira de vacinação dos candidatos, então as empresas fariam isso comente com essa vacina em específico? Além disso, sequer haverá vacina para todos durante um bom tempo, então nem seria possível cumprir uma exigência dessas neste momento.

Imaginemos um caso em que a empresa exige a comprovação de vacinação contra a covid como condição para a manutenção do emprego. O empregado, por necessidade, toma a vacina (mesmo contrariado) e sofre um efeito adverso grave que deixa alguma sequela ou até ocasiona a morte. Quem se responsabilizará por isso? Será que não haverá uma Reclamação Trabalhista contra a empresa buscando indenização, sob a alegação de que tudo se deu por devido à exigência do empregador?

Com toda a manipulação política sobre esse tema da vacina (e da Covid como um todo), é natural que a população esteja desconfiada, até porque há inúmeros especialistas com opiniões totalmente contrárias. Na prática, corremos o risco de algum ministro do STF simplesmente decidir na canetada se a vacina é segura ou não, então temos que respeitar eventuais receios dos trabalhadores e da população em geral.

Nesse contexto, uma eventual exigência de vacinação por parte das empresas me parece descabida, ao menos com o que sabemos até o momento.

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